DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS
  BUSCA  + + +
Untitled Document
  +  DIÁRIO OFICIAL
 
Certificado
Um site validado pela Certisign indica que nossa empresa concluiu satisfatoriamente todos os procedimentos para determinar que o domínio validado é de propriedade ou se encontra registrado por uma empresa ou organização autorizada a negociar por ela ou exercer qualquer atividade lícita em seu nome.
 
 
Untitled Document
 
     PORTARIA
   Data: 12/04/2017
 
  
    PORTARIA
    

PORTARIA N º 088/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da  atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Isaac Silvestre da Silva, do cargo comissionado-CCN3, de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
-
PORTARIA  N º 131/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da  atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, do cargo comissionado – CCN1 de Secretária Municipal de Assistência Social.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito
--
PORTARIA  N º 129/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da  atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Claudia Clícia Feitosa Lima, do Cargo Comissionado - símbolo CCN3, de Assessor de Apoio ao Estudante, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito
--
PORTARIA  N º 086/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da  atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora Marilene Moura da Silva, da Função Gratificada símbolo FGNM1, de Gerente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
--
PORTARIA N º 095/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da  atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Valdirene Alves do Nascimento, do cargo comissionado-CCN3, de Secretária da Junta do Serviço Militar, lotada no Gabinete Municipal.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
---
PORTARIA  N º 136/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista do que consta no Processo nº097/2017, de 20 de Janeiro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimentos nos termos do Artigo 103 e parágrafos seguintes da Lei Municipal n º 253/92 de 30 de setembro de 1992, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de Março de 2017, a servidora Ana Cristina de Amorim Leão, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.  
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 10 de Março de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito
--
PORTARIA  N°  120/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63 Inciso VI, da  Lei Orgânica do Município, e na forma estabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Único da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, e, de acordo com a solicitação contida no Oficio nº 003/2017-41ª ZE, datado de 14 de Fevereiro de 2017, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo Eleitoral da 41ª Zona-Santa Luzia do Norte/AL,  
RESOLVE:                                          
Art. 1º Fica cedido, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipal nº 005, de 23/02/2005, o servidor ANTONIO ROMEIRO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Juízo Eleitoral da 41ª Zona- Santa Luzia do Norte/AL, com ônus para o órgão Cedente.
Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput deste artigo, será concedida pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogada por interesse dos órgãos cedente e cessionário.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.     
Dê-se ciência,
Publique-se e registre-se.                                           
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito
---
PORTARIA Nº 092/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Ceicibel Batista Accioly Tavares, portadora da Cédula de Identidade nº 1246233, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 994.511.584-72, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Promoção Social, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.   
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
--
PORTARIA  N º 099/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da  atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Gerllan Moreira da Silva, do cargo comissionado – CCN2 de Subsecretário Municipal da Promoção da Igualdade Racial.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
---
PORTARIA Nº 107/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Relotar o servidor Antonio Romeiro de Lima Filho, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento                                                  
Prefeito em exercício
--
PORTARIA Nº 043/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Relotar o servidor Emidio Luiz de Souza Neto, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 02 de Janeiro de 2017.
Edson Mateus da Silva                                                  
Prefeito
--
PORTARIA Nº 097/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Relotar a servidora Maria Elizabete Correia do Nascimento, ocupante do cargo de Servente, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Gabinete Municipal.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento                                                  
Prefeito em exercício
---
PORTARIA Nº 042/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Relotar a servidora Marilene Moura da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 02 de Janeiro de 2017.
Edson Mateus da Silva                                                  
Prefeito
---
PORTARIA Nº 093/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Relotar a servidora Marilene Moura da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento                                                  
Prefeito em exercício
--
PORTARIA Nº 096/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Relotar a servidora Valdirene Alves do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada no Gabinete Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento                                                  
Prefeito em exercício
---
PORTARIA Nº 091/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Relotar a servidora Ceicibel Batista Accioly Tavares, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento                                                  
Prefeito em exercício
----
PORTARIA Nº 108/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, portador da Cédula de Identidade nº 946517, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.892.554-20, servidor público municipal, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada – FGNM1, de Gerente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.  
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
--
PORTARIA Nº 083/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Claudia Clícia Feitosa Lima, portadora da Cédula de Identidade nº 1177800, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 926.244.724-87, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Apoio ao Estudante, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.   
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
--
PORTARIA Nº 040/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Givanilda Maria Nascimento Araújo, portadora da Cédula de Identidade nº 2002001116627, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 421.854.324-00, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada, símbolo FCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício a partir de 02 de Janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.   
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
--
PORTARIA  N º 132/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da  atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a senhora Gersileide Moreira da Silva, do cargo comissionado – CCN1 de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito



 
Untitled Document
  + DIÁRIOS
 
   
 
Diário oficial do Estado
 
   

 
   
 
Diário oficial do Município
 
   

 

- Diário Oficial dos Municípios Alagoanos - 2009© -