DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS
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     PORTARIA
   Data: 17/04/2017
 
  
    PORTARIA
    
PORTARIA Nº 057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Josélia Batista Lins, portadora da Cédula de Identidade nº717.552, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 699.191.354-53, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada – FGNM1, de Gerente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com exercício a partir de 02 de Janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de Janeiro de 2017
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Maria Cicera da Silva Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 322.670, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 860.932.404-44, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do PETI, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Maria de Fátima Santos Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 754621, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 527.280.804-53, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Creche Municipal Menino Jesus, símbolo FGNS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº011, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 079/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Maria Elizabete Correia do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 1.705.304, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 034.284.744-90, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Servente, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária da Junta de Serviço Militar, símbolo CCN3, lotada no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito
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PORTARIA Nº058/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
O PREEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa, portadora da Cédula de Identidade nº 719.182, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 469.904.614-20, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada, símbolo FCNM4, de Secretária de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011/2017, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 098/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Marilene Moura da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1352395, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.786.644-40, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FGNM1, de Gerente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
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PORTARIA Nº 069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Quitéria Sampaio Farias, portadora da Cédula de Identidade nº 938913, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 605.113.464-68, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Jardim Infantil Municipal Ciranda da Criança, símbolo FGNS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº011, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 080/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Tereza Lúcia Gonzaga da Silva Pereira, portador da Cédula de Identidade nº 1.177.740, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 888.938.474-34, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola Municipal D. Pedro I, símbolo FGNS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 02 de Janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 065/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Valdirene Alves do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 1.416645, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 740.585.844-91, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária da Junta de Serviço Militar, símbolo CCN3, lotada no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 081/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor Willams Ancelmo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1.806.945, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 724.752.424-34, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola Municipal Manoel de Barros Feitosa, símbolo FGNS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 02 de Janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Érica Georgina Teles Mendonça, portadora da Cédula de Identidade nº 1.142.518, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 816.311.034-15, para ocupar o cargo Comissionado de Coordenador de Nutrição, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Flavio Roberto Romeiro Melo, portador da Cédula de Identidade nº 1276752, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 994.402.884-34, para ocupar a Função Comissionada de Secretário Executivo, símbolo FCN1, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 02 de Janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de Janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 104/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Francisjames de Lima, portador da Cédula de Identidade nº 1.694.198, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 032.959.004-93, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN3, de Coordenador de Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
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PORTARIA Nº 110/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Gerliane Santos, portadora da Cédula de Identidade 3249829-29, expedida pela SEDSP/AL e do CPF nº 099.549.994-26, para ocupar a Função Comissionada - símbolo FCNM4 de Secretária de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
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PORTARIA Nº 134/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Gersileide Moreira da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1745787, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 041.413.124-01, para ocupar o Cargo Comissionado, símbolo CCN1 de Secretária Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 02 de Março de 2017, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, através da Portaria nº 131, de 02 de março de 2017.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 094/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Givaldo Henrique Marques Camilo, portador da Cédula de Identidade 3575630, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 096.816.684-99, para ocupar a Função Comissionada - símbolo FCN3 de Motorista, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício
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PORTARIA Nº 122/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Janecleide Dávila da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 2001002046428, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 073.538.974-81, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN3, de Assessor da UEM, lotada na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária, com exercício a partir de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito
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PORTARIA Nº 121/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor João Pedro de Lima Pontes, portador da Cédula de Identidade nº 3098956-6, expedida pela SEDS/AL e do CPF nº 077.089.874-23, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo - CCN3, de Chefe do Núcleo de Informações, lotado na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária, com exercício a partir de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2017.
Edson Mateus da Silva
Prefeito
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PORTARIA Nº 067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
O PRFEEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, de conformidade com o Parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 569, de 19 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor José Robson do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 222531, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 287.231.554-34, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CCN2, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2017, vago, em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de Janeiro de 2017.
EDSON MATEUS DA SILVA
PREFEITO
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PORTARIA Nº 111/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Luzenilton Ramos de Lima, portador da Cédula de Identidade 3339939-51, expedida pela SEDS/AL e do CPF nº 110.278.544-00, para ocupar a Função Comissionada - símbolo FCN3 de Secretária de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2017, vago em decorrência do Decreto nº 011, de 30 de Dezembro de 2016.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2017.
José Ailton do Nascimento
Prefeito em exercício


 
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