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     Extrato de Contrato
   Data: 02.12.2020
 
  
    Extrato de Contrato
    

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020
PROCESSO N° 2492/2020
CONTRATADA: FLASH PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS EIRELI - EPP CNPJ sob n° 19.458.719/0002-80.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR TOTAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu – AL.
Piaçabuçu/AL, 02 de Dezembro de 2020.
Djalma Guttemberg Siqueira Breda
Prefeito



 
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