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     Extrato Termo Aditivo
   Data: 29.01.2021
 
  
    Extrato Termo Aditivo
    

 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 032/2019 DO PREGÃO PRSENCIAL 024/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DE PIAÇABUÇU/AL, com Sede Administrativa na Praça São Francisco de Borja, nº 2026, Centro, cidade Piaçabuçu/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.247.268/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Senhor Djalma Guttemberg Siqueira Breda, nomeado por meio de Eleições diretas, portador da cédula de identidade nº 272.204– SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 222.811.424-34, residente e domiciliado nesta Cidade, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.542.999/0001-80, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, nº 423, Centro, Penedo, Estado de Alagoas, representada neste ato pelo Sr. Eduardo Regueira Silva, brasileiro, vice provedor da instituição, portador da Cédula de Identidade n° 163229 SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 091.528.224-00, residente e domiciliado na cidade Penedo/Al CONTRATADA;
FUNDAMENTO LEGAL: Considerações do artigo 57, §1°, II, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e das seguintes clausulas.
CLÁUSULA PRIMIERA – DO PRAZO: Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo da vigência do contrato em epígrafe, contados a partir do dia 27 de dezembro de 2020 a 27 de dezembro de 2021
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes para este termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020 na classificação abaixo:
Projeto/Atividade:
10.302.0010.2049 – Bloco de custeio (mac) media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Elemento de Despesa:
33.90.39.00.0000 - Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.
33.90.39.78.0000 - Limpeza e conservação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato 032/2019 de Prestação de Serviços de Lavagem de Roupas, que não foram modificadas por este instrumento. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO ao contrato nº 032/2019, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas.
PIAÇABUÇU/AL, 27 de novembro de 2020.
Djalma Guttemberg Siqueira Breda
Prefeito



 
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