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     Extrato Termo Aditivo
   Data: 29.01.2021
 
  
    Extrato Termo Aditivo
    

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 031/2018 DA CONCORRÊNCIA Nº01/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DE PIAÇABUÇU/AL, com Sede Administrativa na Praça São Francisco de Borja, nº 2026, Centro, cidade Piaçabuçu/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.247.268/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Senhor Djalma Guttemberg Siqueira Breda, nomeado por meio de Eleições diretas, portador da cédula de identidade nº 272.204– SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 222.811.424-34, residente e domiciliado nesta Cidade, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: RNS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 16.970.437/0001-98, com sede na Rua Treze de Maio, nº 145 B, Centro, Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. Rheostato Ewerton Fernandes Barreto, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG nº 1780272 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob n.º 012.030.864-90, residente e domiciliado na Rua Dr. Carlos Miranda, nº 234, Edificio Solaris, Apto 508, Bairro do Poço, Maceió, Estado de Alagoas, CONTRATADA;
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 031/2018, oriundo da Concorrência n° 001/2018, para um aditivo de prazo de mais 12 (doze) meses para o atendimento das necessidades do Contratante, conforme estipulado nos artigos art. 57, Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes para este termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020 na classificação abaixo:
Projeto/Atividade:
15.122.0001.2057- Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo.
Elemento de Despesa:
33.90.39.00.0000 - Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.
33.90.39.99.0000 - Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigerá até 03 de Dezembro de 2021, a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato n° 031/2018, oriundo da Concorrência 001/2018 que não colidirem com este contrato.
PIAÇABUÇU/AL, 03 de Dezembro de 2020.
Djalma Guttemberg Siqueira Breda
Prefeito



 
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