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     Aviso de Ratificação
   Data: 17.02.2021
 
  
    Aviso de Ratificação
    

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICO a conversão da Ata de Registro de Preços nº039/2019, para contrato, do Pregão Presencial de nº 030/2019, processo administrativo nº 2809/2020, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Materiais Gráficos, bem como AUTORIZO, a celebração do contrato em favor da empresa J.S NOGUEIRA SERVIÇOS GRÁFICAS - ME, inscrita no CNPJ sob n.º João Silva Nogueira, com o valor de R$ 1.353.226,98 (um milhão, trezentos e cinqüenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.           

Piaçabuçu/AL, 02 de dezembro de 2020.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda

Prefeito



 
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