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     Extrato de Contrato
   Data: 05.03.2021
 
  
    Extrato de Contrato
    

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021
PROCESSO N° 0153/2021
CONTRATADA: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ sob n° 19.987.040/0001-05.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMATIZAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
VALOR TOTAL: R$ 157.680,00 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu – AL.
Piaçabuçu/AL, 04 de Março de 2021.
Djalma Guttemberg Siqueira Breda
Prefeito



 
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