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     Extrato de Contrato
   Data: 31.03.2021
 
  
    Extrato de Contrato
    

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 - PROCESSO N° 0567/2021
CONTRATADA: BARBOSA & ROCHA LTDA CNPJ sob n° 05.388.025/0002-09.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR TOTAL: R$ 4.159.593,37 (quatro milhões cento e cinqüenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu – AL.
Piaçabuçu/AL, 26 de Março de 2021.
Djalma Guttemberg Siqueira Breda
Prefeito



 
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